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Ao acessar e utilizar a plataforma AVIVA Gestão (“Plataforma”), disponibilizada pela AVIVA Tecnologia em Saúde LTDA (“AVIVA”), inscrita no CNPJ sob o n. [CNPJ a ser informado], voce concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso (“Termos”). Caso nao concorde com algum dos termos aqui dispostos, nao utilize a Plataforma.
A AVIVA Gestão e uma plataforma SaaS (Software as a Service) que oferece ferramentas de gestao para clinicas e profissionais de psicologia, incluindo:
Para utilizar a Plataforma, voce deve: (a) ter pelo menos 18 anos de idade; (b) possuir capacidade legal para contratar; (c) fornecer informacoes verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro.
Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso nao autorizado.
A Plataforma oferece diferentes tipos de conta (profissional independente, clinica, administrador) com niveis de acesso distintos conforme o plano contratado.
A AVIVA oferece planos com diferentes funcionalidades e limites. Os detalhes de cada plano estao disponiveis na pagina de precos.
Novos usuarios contam com um periodo de avaliacao gratuita de 14 dias, com acesso completo a plataforma. Nao e necessario cartao de credito para comecar. Ao final do periodo de avaliacao, e necessario assinar um dos planos pagos para continuar utilizando a plataforma.
Ao assinar um plano pago, a cobranca sera realizada conforme o plano escolhido, de forma mensal ou anual. Aceitamos pagamento via PIX, boleto bancario e cartao de credito.
Voce pode cancelar seu plano a qualquer momento, sem multa. Apos o cancelamento, seus dados ficarao disponiveis para exportacao por 30 dias.
A Plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins de gestao de atividades profissionais na area de psicologia e saude mental, em conformidade com as normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e legislacao vigente.
E expressamente proibido:
O tratamento de dados pessoais e regulado pela nossa Politica de Privacidade e pela Politica de LGPD, que sao parte integrante destes Termos.
O prontuario eletronico armazenado na Plataforma segue as diretrizes do CFP (Resolucao CFP n. 001/2009 e atualizacoes). O profissional e o unico responsavel pelo conteudo registrado nos prontuarios de seus pacientes.
As funcionalidades de telemedicina seguem as regulamentacoes do CFP para atendimento psicologico online. O profissional e responsavel por obter o consentimento do paciente para atendimento remoto e garantir a confidencialidade da sessao.
As funcionalidades de IA (transcricao, resumo, sugestoes) sao ferramentas auxiliares. O profissional e o unico responsavel pelas decisoes clinicas. O uso de IA requer consentimento explicito do paciente conforme nossa politica de LGPD.
Todo o conteudo da Plataforma (codigo, design, marca, textos) e de propriedade da AVIVA. Os dados inseridos pelo usuario permanecem de sua propriedade, podendo ser exportados a qualquer momento.
A AVIVA nao se responsabiliza por: (a) decisoes clinicas tomadas com base em informacoes da Plataforma; (b) interrupcoes temporarias do servico por manutencao ou forca maior; (c) perda de dados decorrente de uso indevido por parte do usuario.
A AVIVA se compromete a manter a Plataforma disponivel com SLA de 99,9% de uptime. Manutencoes programadas serao comunicadas com antecedencia de 48 horas.
A AVIVA pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alteracoes significativas serao comunicadas por email com 30 dias de antecedencia. O uso continuado da Plataforma apos as alteracoes implica aceite dos novos Termos.
Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos, com renunciao a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de duvidas sobre estes Termos, entre em contato: